SPED e clínicas médicas: como identificar o benefício

Entenda na prática onde você vai verificar se a clínica que você quer atuar já aproveita ou não o benefício da tributação "especial" para serviços hospitalares.

Primeiramente, vamos à tese.

Há determinados serviços que são equiparados a serviços hospitalares para fins legais. Exemplo: uma clínica que faz cirurgia e simples consulta. O faturamento que vier das cirurgias terá um benefício tributário se a empresa estiver enquadrada no lucro presumido.

Nesse ponto, encontramos o nosso primeiro requisito: ser empresa enquadrada no lucro presumido.

No lucro presumido, a Receita Federal vai fingir que uma parte do faturamento que a empresa recebe é lucro. Em cima desse lucro ela vai aplicar a tributação do IRPJ e da CSLL. (se você não está entendendo nada, é porque perdeu o post sobre como calcular o lucro presumido, o post está linkado ao final deste artigo, corre lá e depois você volta para continuar a leitura. OK?)

Pois bem, continuando. A Receita Federal pega 32% do faturamento das clínicas médicas para aplicar a tributação, tanto para IRPJ quanto para CSLL. No entanto, quando o serviço é considerado hospitalar, a lei dá um benefício especial: ela deixa pegar apenas 20% do faturamento para tributar (8% para IRPJ e 12% para CSLL).

Agora que você entendeu pelo menos a base, podemos partir para a parte mais prática.

Como que você vai saber se a clínica que você abordou/quer abordar já não aproveita esse benefício? Pra isso você vai precisar:

• Do Certificado Digital da empresa;

• Acessa o ReceitaNetBX, que é o programa do governo que permite baixar os arquivos do SPED (Download do Programa ReceitanetBX - Windows — Receita Federal (www.gov.br))

• No ReceitaNetBX, você baixa a ECF do período que quer analisar:

• Abre o validador da ECF (Escrituração Contábil Fiscal - ECF — Receita Federal (www.gov.br))

• Importa no Validador o arquivo que você baixou no ReceitaNetBX.

• Ao abrir o arquivo, você vai em "Escrituração" >>> "Visualizar Dados da ECF":
  

• Depois, abre o registro P200, P400, em ambos você verá algo assim:

Ali ocultei os valores por uma questão de evitar expor a empresa, mas se tiver valores declarados em "32%" e nenhum valor em "12%" e a clínica executa os serviços considerados hospitalares, quer dizer que a empresa NÃO está aproveitando a oportunidade tributária da equiparação e você pode ser o portador da boa notícia.

Boa recuperação de créditos a todos!

PS: Nunca esqueça de estudar a fundo uma tese antes de mexer na documentação contábil de uma empresa, ok? Sejam responsáveis com o seu cliente e não apresente nada menos que o melhor serviço.

Espero ter ajudado! Se tiver outros assuntos que você gostaria de ver por aqui é só deixar nos comentários ou enviar um chat. Até a próxima.