Uma das perguntas que mais me fazem é: como saber se a empresa que eu quero atingir já não aproveita a tributação diferenciada para os produtos monofásicos, sem olhar a contabilidade da empresa?
Uma das maneiras mais fáceis é pela nota fiscal.
Ao comprar um produto monofásico, como, por exemplo, sabonete em barra, a classificação que vai na nota fiscal é diferente do produto que vai sofrer a tributação comum.
Vejamos um exemplo, ao consultar o site da DFe - Receita Estadual RS (sefaz.rs.gov.br), com a chave da nota fiscal de uma compra que eu fiz (a chave eu peguei no próprio aplicativo da Nota Fiscal Gaúcha, mas no cupom ou na nota fiscal também vem o código ou um QR Code pra vocês lerem).
PS: se você é de outro estado, encontre a pesquisa de nota fiscal do site do estado de vocês.
Vejamos a visão geral da Nota:
Ao clicar em "totais", de cara já conseguimos ver se teve alguma tributação diferenciada de PIS e COFINS.
Não está enxergando? Vamos à análise.
Valor total da nota fiscal: R$ 77,92
O mercado está na não-cumulatividade (depois você vai ver como que eu sei disso), ou seja, 9,25% da nota deveria corresponder à PIS e à COFINS, o que equivaleria a R$ 7,02 de PIS e COFINS. Só que, na nota, só tem R$ 1,84.
Conclusão: há algum produto com alíquota zero, monofásico ou ST.
Como vou saber mais a fundo? Vai na aba "produtos e serviços". Vamos olhar o pão com alho e outros produtos que eu comprei:
Está vendo que PIS e COFINS foram pagos integralmente sobre o valor do pão com alho?
Agora, vamos FINGIR que pão com alho seja um produto monofásico (não é, mas vamos fingir). Vocês entendem que SE fosse monofásico a tributação estaria errada?
Ah.... e olha ali a alíquota de PIS e COFINS, é a alíquota do regime não-cumulativo, é por isso que, lá em cima, considerei 9,25% para o cálculo.
Agora você já entende como pode fazer para identificar algo muito básico: se a empresa aplica ou não uma tributação diferenciada para os produtos monofásicos. E quem é esperto, já viu que do mesmo jeito dá pra perceber se o produto tem ICMS-ST.
Espero ter auxiliado! Boas compras e prestem muita atenção no comércio ao redor de vocês, eles podem estar precisando de um bom tributarista.